acidente – Página: 2 – Prof. Gustavo Cunha Mello

Estamos completando 2 anos da maior tregédia natural do Brasil. As chuvas da região serrana do Rio de Janeiro. E isso me fez repensar que muitas dessas tragédias são repetidas todos os anos em diferentes partes do país, por isso são tragédias anunciadas. Ampliadas pelo descaso, pelas escolhas e prioridades traçadas pelos Prefeitos ou Governadores do Estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, eu sou a favor da obra do Porto Maravilha, uma obra espetacular que vai revitalizar o centro da cidade. No entanto, se não temos dinheiro para fazer todas as obras que queremos e precisamos, qual delas vamos priorizar? Será que o Porto Maravilha é mais importante para o carioca do que cuidar de deslizamentos em encostas, enchentes e alagamentos ?

As obras do Porto Maravilha na Cidade do Rio de Janeiro estão orçadas em R$ 3 bilhões, conforme se depreende das apresentações da Prefeitura e das matérias jornalísticas sobre o tema. Só a desapropriação do Bar Porreta, próximo à Rodoviária Novo Rio, para dar lugar à projetada Avenida do Binário, custou (na justiça) R$ 1,4 milhão aos cofres públicos! Imagina desapropriar toda a região, bem como custear as obras.

O orçamento inicial de R$ 3 bilhões para o projeto do Porto Maravilha, se seguir o histórico de obras públicas que nós conhecemos, pode estourar! Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, a Cidade da Música foi orçada em R$ 80 milhões e terminou custando R$ 518 milhões à prefeitura e mudou o nome para Cidade das Artes. Outro exemplo foi o Estádio João Havelange, o Engenhão, que estava orçado pela prefeitura em R$ 60 milhões e acabou construído por R$ 380 milhões.

Ainda que imaginemos que o orçamento esteja rigorosamente perfeito e sua execução não perceba desvios de planejamento, com 10% de R$ 3 bilhões teremos R$ 300 milhões. Segundo a ALERJ – Assembléia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro – reproduzindo informações do secretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Sérgio Simões, o Sistema de Alarmes contra Desastres custou R$ 4 milhões para ser implantado em 42 comunidades da região serrana do Rio, composto por 84 sirenes. Ou seja, R$ 4 milhões / 42 comunidades, temos que aproximadamente R$ 95 mil por comunidade ou área de risco. Finalizando o raciocínio inicial, com 10% do custo do Porto Maravilha, R$ 300 milhões, poderíamos pagar 117 (o número que a Prefeitura alega ter de áreas de risco na cidade) Sistemas de Alarmes contra Desastres e ainda sobrariam aproximadamente R$ 289 milhões que é mais que o dobro dos R$ 114 milhões de ORÇAMENTO ANUAL da GEORIO para fazer obras de contenção na cidade ! A GEO-RIO, por exemplo, em 2010 – após as chuvas de 6/abril/2010 – executou 380 frentes de serviços em encostas e áreas de risco, que nos custaram R$ 145 milhões.

Enfim, repito, baseando-se apenas nas compras e gastos da própria prefeitura e governo estadual é possível afirmar que, com apenas 10% do custo do Porto Maravilha pagaríamos Sistemas de Alerta contra Desastres e Postos avançados de Defesa Civil em todas as áreas de risco cariocas, e ainda sobrariam recursos para aproximadamente 760 obras da GEO-RIO em encostas!

Outro exemplo está na enorme obra, que ainda é um projeto, e que resolveria o problema dos alagamentos constantes e antigos da Bacia Hidrográfica do Canal do Mangue. A obra toda contempla o desvio do Rio Joana, criação de piscinões na Grande Tijuca, canalização do Rio Trapicheiro, etc. e custará R$ 292 milhões (também menos de 10% do custo do Porto Maravilha). Resolvendo inclusive o antigo problema de alagamentos na Praça da Bandeira. Até agora, deste projeto, só foi construído o piscinão da Praça da Bandeira. O projeto todo está detalhado pela Prefeitura no vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=YLCss3R-AS8

O brasileiro já aprendeu o que é uma área de risco, só na cidade do Rio, segundo a Prefeitura aponta em seu site que mapeou as áreas que totalizam 117 com 21 mil residências. Usando dados do Instituto Pereira Passos, em média 2,59 pessoas vivem em cada residência na cidade. Logo, são aproximadamente 63 mil pessoas vivendo em áreas de risco. Ainda assim imagino que este número de áreas de risco possa ser maior, pois temos 327 morros ou montanhas na cidade – que tem uma média de 400m de altitude – além de 200 cursos d´água. Nossa região é composta por três grandes Maciços tendo áreas alagáveis e lagoas ao seu redor, Maciços da Tijuca, da Pedra Branca e de Gericinó-Mendanha. Nossos 200 cursos d´água fazem as águas das montanhas escoarem para o mar, só na Bacia Hidrográfica do Canal do Mangue temos 29 rios, dos quais os maiores são: o Rio Maracanã com 10Km de extensão que nasce no Alto da Boa Vista e o Rio Comprido com 4Km de extensão que nasce no Sumaré, ambos terminam na Baía de Guanabara através do Canal do Mangue.

Bacia Hidrográfica do Canal do Mangue

Na cidade do Rio de Janeiro temos 818 favelas, das quais 30 com UPPs. É importante ter a UPP para nos permitir e facilitar a implantação de um posto avançado de Defesa Civil nas comunidades, que a atual administração está batizando de Unidades de Proteção Civil (UPC’s) . O Estado prevê ainda a criação do Centro de Monitoramento e Alerta para Desastres Naturais nas regiões mais afetadas por chuvas, com a contratação de profissionais treinados (meteorologistas, engenheiros, etc.) para apoiar a Defesa Civil.

Tenho que ressaltar que, as cidades do Rio e da Região Serrana são compostas e foram costruídas em áreas de risco. Deveríamos retirar todos da área de risco e deixar a natureza agir como sempre fez, porém isso é impossível, uma utopia, não há como remover e assentar toda uma cidade! É fisicamente e financeiramente impossível. Nossa saída são respostas pontuais e paleativas. Como por exemplo, a criação de Nudecs (Núcleo Descentralizado de Defesa Civil) nas áreas de risco e o treinamento da população residente de como agir e o que fazer. É assim no México, no Chile e no Japão, por exemplo, quando respondem a terremotos. Precisamos salvar as vidas e ter resposta rápida nas tragédias.

Enfim, quando percebermos uma tragédia anunciada de enchentes, deslizamentos e suas consequentes vítimas, devemos pensar em quais são nossas reais prioridades. Com 10% do Porto Maravilha nós colocamos Sistemas de Alerta em todas as áreas de risco da cidade, e ainda sobra muito para os postos avançados de Defesa Civil e eventuais obras de contenção de encostas.

Mas não é só o governo que precisa agir e priorizar. As pessoas precisam saber que não podem construir em áreas de risco, e muito menos ampliar o peso das casas já construídas com seus famosos puxadinhos, não podem tampouco desmatar matas ciliares e construir nas margens de rios (em até 30 metros). E ainda não podem poluir e jogar lixo nas encostas e rios, pois a natureza vai devolver tudo um dia.

Mais no G1, no link: http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/01/ideal-seria-retirar-todos-das-areas-de-risco-mas-e-utopia-diz-especialista.html

Ou na Globonews em:

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/verao-e-marcado-por-calor-intenso-e-fortes-chuvas/2339612/

Desabamento de Prédio em Belém expõe risco da construção civil nas cidades

O prédio de 35 andares, Edifício Real Class, ainda em construção na sua fase de acabamento, pertencente a construtora Real Engenharia e localizado na Rua 3 de Maio, entre José Malcher e Magalhães Barata, em Belém, desabou por volta das 14:00h deste sábado (29 de janeiro de 2011). Chovia e ventava muito no momento do desabamento.

Real Class 2

A destruição foi total, afetou a estrutura de edifícios e casas na vizinhança, danificou a rede elétrica, e os escombros atingiram pessoas que passavam no momento do desabamento (inclusive dentro de carros). Vários carros que estavam na rua ficaram cobertos de poeira e pedras. Um bloco de concreto caiu no meio da rua. Informações preliminares indicam que um edifício ao lado do prédio também corre o risco de cair.

Relatos dão conta que alguns operários que trabalhavam no local estariam sob os escombros. No entanto, as informações ainda são desencontradas, a Real Engenharia estimava que havia 3 operários no local, outras pessoas ligadas à obra indicam 8 trabalhadores, mas ainda há dúvidas se outras pessoas que passavam pela obra também possam estar soterradas chegando possivelmente a 20 vítimas.

A área está isolada pois ainda há risco de novos desabamentos, inclusive dos prédios vizinhos, prejudicando o acesso às residências e complicando todo o trânsito na região, todos os ônibus que transitam pela Rua Jose Malcher estão com o itinerário alterado para a Rua Antonio Baenã. A Celpa (Companhia de Energia do Pará) informa que foi necessário desligar a energia que atende parte dos bairros de Nazaré, São Braz e Cremação, por conta do desastre.

Equipes do Corpo de Bombeiros e ambulâncias do Samu estão no local. Bombeiros que estavam de folga foram convocados para ajudar. No entanto, não há um plano para eventos desta natureza e a Defesa Civil se viu obrigada a pedir ajuda às empresas privadas para fornecerem equipamentos. Foi assim que muitas horas depois do desabamento, fato crucial para o salvamento das vítimas ainda com vida, uma empresa privada (REICON) gentilmente disponibilizou Pás, Empilhadeiras e Retro-escavadeiras.

Real Class 3

Há informações preliminares – não confirmadas – de um engenheiro civil que supostamente trabalhou na construção do prédio Real Class e que relatara haver um erro absurdo na concretagem de pilares dos primeiros pavimentos. O presidente do Crea-PA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará) e fiscais do Setor de Fiscalização do Conselho estão no local do acidente. Segundo levantamento preliminar, não havia denúncias no CREA-PA de que o prédio ameaçava cair e, a princípio, o registro do técnico responsável pela obra está regular.

Tragédias como esta nos remetem ao caso do Palace II, no Rio de Janeiro, e desvenda os riscos a que estão submetidos os compradores de imóveis. Este é um problema que se repete com alguma frequência no Brasil. Como evitá-lo? O que fazer? Como garantir a qualidade das estruturas de um imóvel em construção? Como vistoriar um imóvel usado, no momento da compra? Por que existem acidentes na construção civil? Quem fiscaliza as construções?

Real Class

Por que ocorrem desabamentos na construção civil? Os erros técnicos que geram estes acidentes na construção civil têm três causas básicas:

• Erros de avaliação na escolha do terreno, pela falta de uma sondagem séria que identifique os materiais que compõem o solo (areia, argila, aterros, áreas de turfa).

• Erros de cálculo das fundações, da estrutura, distorções do projeto arquitetônico, etc.

• Erros na execução da obra, resultantes da aplicação de materiais de baixa qualidade ou inadequados. Um exemplo é a utilização de areias com salitre encontradas próximas ao mar, que comprometem a qualidade do concreto pela corrosão na armadura de ferro — problema que pode surgir até muitos anos após a conclusão da obra.

No Recife e Olinda aconteceram casos de desabamentos em construções sobre solos de saibro (Massapé). As quais deveriam ter fundações mais profundas e com apoio em colunas de aço – se possível atingindo e fixando-se na rocha no subsolo. Mesmo assim ainda precisam ter altura e pesos restritos.

Há ainda outros erros de engenharia que comprometem a qualidade dos imóveis e trazem riscos a sua habitabilidade.

• Erros associados a instalações elétricas mal feitas (causa da maioria dos sinistros que ocorrem nas edificações).

• Erros associados a instalações sanitárias e hidráulicas precárias (que provocam infiltrações nas estruturas, alvenarias e instalações elétricas) e a instalações de gás canalizado ou de botijões de gás que desrespeitam normas mínimas de segurança.

• A instalação de botijões de gás no interior das edificações tem provocado explosões com mortes. Tais instalações devem ficar fora das edificações, em local protegido e bem ventilado.

• Instalações de gás canalizado também podem causar acidentes fatais, quando são executadas com negligência.

A fiscalização da qualidade das obras é realizada pelas prefeituras, que têm o poder de regular o controle e uso do solo urbano. De acordo com a Constituição de 1988 está sob a competência da prefeitura o policiamento administrativo para regulamentar, controlar e fiscalizar todos os tipos de edificações (residenciais, industriais e comerciais). Há ainda o Estatuto das Cidades que determina a criação do Plano Diretor, através do qual permite às prefeituras aplicar sanções pelo descumprimento da legislação de controle do uso e ocupação do solo e das normas e padrões ambientais, evitando construção em áreas de risco, estabelecendo parâmetros para as construções, etc.

O controle das obras se faz através do licenciamento, que é o processo pelo qual a prefeitura reconhece o direito do proprietário edificar em seu terreno. A licença é materializada no Alvará de Construção. E quando do término da obra, e respectiva aprovação através de vistoria de diversos órgãos, há o documento de habite-se que é a licença para a moradia.

A prefeitura pode assumir e executar obras, retomar posse, demolir ou tomar qualquer providência para preservar a segurança e garantir o patrimônio público, em situações de emergência, sem prejuízo da posterior responsabilização civil dos causadores de danos a terceiros.

O que acontece na prática? Raras são as prefeituras que possuem um Plano Diretor, e poucas tem um departamento rigoroso de análise dos projetos de obras para a respectiva liberação de Alvará de Construção. Em alguns casos suspeita-se que construtoras e prefeituras possuem uma relação no mínimo promíscua. Quando o projeto é rigorosamente estudado e analisado antes de sua aprovação na prefeitura – como nas grandes cidades – há o problema de não haver fiscais suficientes para visitar a obra durante sua execução confirmando a integridade da execução com o projeto aprovado.

Ou seja, estamos em risco! E a única força que defende o consumidor e a sociedade, de não ter maiores prejuízos materiais e de vidas, é a força econômica de mercado que leva à ruína empresas de engenharia desastradas e incompetentes. Quem quer comprar apartamentos de uma empresa onde o prédio construído por ela cai? Mas o ideal seria que os legisladores (vereadores, deputados estaduais e federais) além do Ministério Público atuassem para evitar novos acidentes como este.

Há um seguro para desabamentos de construção civil: o Risco de Engenharia. Que possui inclusive a opção de cobertura de erro de projeto. Não havendo a má fé na execução como, por exemplo, usar-se material de qualidade inferior para economizar na obra, economizar propositalmente na fundação em detrimento do que foi projetado e necessário à sustentação segura do edifício, etc. qualquer outro risco (excetuando-se os de má-fé) encontra cobertura no seguro. Inclusive os danos a terceiros e construções vizinhas à obra. Não há exigência legal para as construtoras apresentarem este seguro às prefeituras, mas é uma boa idéia para proteger eventuais vítimas dessas tragédias.